Advogado Online

Herbeth Pinheiro

São Luís (MA)

2seguidores1seguindo

Sobre mim

A coletividade em primeiro.

Pós-Graduando em Direito Público pela PUC-Minas; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA; Servidor Público Federal; Assessor do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada do DNIT-MA; Advogado nas áreas Administrativa e Constitucional, além Consumerista, Penalista Contratualista e do Direito das Obrigações e de Propriedade.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

Direito Penal, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Administrativo, 15%

Comentários

(7)

Herbeth Pinheiro

Comentário · há 3 anos

Polícia Militar pode solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão

Walyson Pinheiro Inacio · há 13 anos

Com a devida vênia, ainda ouso discordar do entendimento quando não for caso de flagrante delito, o que chama o órgão de ostensividade por excelência. De outro norte, vejo o cumprimento de mandado como extensão da atribuição da polícia judiciária e dos atos judiciais, em nada confundindo-se com ostensividade e o caráter preventivo da atuação da estimada Polícia Militar.

0

Herbeth Pinheiro

Comentário · há 5 anos

O atentado violento ao pudor foi revogado pela Lei 12.015/09? - Mara Cynthia Monteiro Muniz

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Não compreendi o post. Há confusão nos sujeitos passivos dos tipos penais.

1

Herbeth Pinheiro

Comentário · há 7 anos

Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"

Silvimar Charlles · há 7 anos

Mandou bem o magistrado!!!! mas a AGU já chiou. Confiram!

https://www.conjur.com.br/2020-jan-19/agu-queixa-juiz-definiu-pais-merdocracia

1

Recomendações

(6)

Giordan Francisco Santos

Comentário · há 7 anos

Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"

Silvimar Charlles · há 7 anos

É bem o Papinho dos fascistas, não está satisfeito saia do País, vá se ferrar!! Esse País é tanto seu quanto meu ou de qualquer outro, se estamos em uma democracia temos o pleno direito de discordar e lutar contra o que achamos errado. Quanto a sentença do Juiz tbm acho que ele não deveria ter misturado seu disabor com a política com o seu dever legal de dar uma sentença justa e isenta, porém não me venha com essa de sair do País, pensar diferente não é crime e até onde sei não existe pena de banimento de brasileiro nato mesmo porque não há crime mas talvez uma suspeição do juiz.

33

Tania Maria Macedo dos Santos

Comentário · há 7 anos

Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"

Silvimar Charlles · há 7 anos

E a direitopatia é o que? vamos parar de polarizar é falar sério.

20

Misael Bandeira Silveira

Comentário · há 7 anos

Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"

Silvimar Charlles · há 7 anos

Um monte de seres dantescos alegando que o Moro fazia a mesma coisa, mas nenhum deles publicando sequer uma única linha duma das sentenças emitidas mostrando o ativismo como o deste humano da justiça do trabalho.

9

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Luís (MA)

Carregando